📃De uma forma geral, a prenotação é uma anotação, realizada de forma prévia e provisória. No cartório, essa anotação é realizada quando o usuário apresenta um título para registro ou averbação (artigo 182, Lei 6.015/73).

A partir de então, o título passa a ter prioridade no registro em relação a outro apresentado posteriormente, que porventura seja contraditório (artigo 186, Lei 6.015/73).

Uma vez protocolado o título, deverá ser procedido o registro ou averbação dentro do prazo de 30 dias, salvo algumas situações excepcionais e em casos que envolvam títulos contraditórios (artigo 188, Lei 6.015/73).

Ultrapassados os 30 dias, ou o título é registrado ou averbado, ou os efeitos da prenotação são cessados (artigo 205, da Lei 6.015/73).