This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.
Posts Tagged: Direito de superfície
agosto 1, 2024
7 Pontos – chave sobre o direito de superfície
1 – Natureza Jurídica: É um direito real, ou seja, cria uma relação jurídica direta entre o superficiário e o bem imóvel. 2 – Transferência[…]
julho 18, 2024
O que é direito de superfície?
🏗️ O que é direito de superfície? 📜 O direito de superfície é um instituto jurídico que permite ao proprietário de um imóvel conceder a[…]
janeiro 22, 2024
Direito de superfície, o que é?
O direito de superfície é o direito real de utilizar o solo de outrem para construir ou manter uma edificação, mediante escritura pública devidamente registrada[…]
setembro 20, 2022
Você sabe o que é direito de superfície?
É uma concessão atribuída pelo proprietário do terreno a outrem de construir, plantar ou usufruir de seu terreno por tempo determinado. É utilizado principalmente em[…]
Recent Posts
Tipos de Herança: Vacante
novembro 27, 2024
Tipos de Herança: Jacente
novembro 19, 2024