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Posts Tagged: Usucapião
maio 27, 2024
Formalizando o ato de registro a Usucapião
✨ Formalize sua Usucapião:🔹 Dirija-se ao Registro de Imóveis da sua comarca.🔹 Apresente a ata usucapião notarial.🔹 Conte com a representação de um advogado. Seu[…]
by Otávio Souza
novembro 8, 2023
O que pode impedir ou suspender a Usucapião?
▪️ Entre cônjuges, na continência da sociedade conjugal;▪️ Entre ascendentes e descendentes durante o poder familiar;▪️ Entre tutelados ou curadores e seus tutores ou curadores,[…]
by Otávio Souza
agosto 31, 2023
Qual o prazo para Usucapião Extrajudicial?
O prazo irá depender muito de cada caso específico, contudo, estima-se que a duração mínima razoável seja entre 90 (noventa) a 120 (cento e vinte)[…]
by Otávio Souza
junho 15, 2023
Usucpião, Modalidade Especial Urbana
O art. 183 da Constituição Federal, o art. 9º do Estatuto da Cidade e o art. 1.240 do Código Civil em vigor disciplinaram tal modalidade[…]
by Otávio Souza
junho 12, 2023
Usucapião, modalidade Rural
Trata-se de uma modalidade de usucapião especial trazida pela Constituição Federal. Nesta modalidade são exigidos os seguintes requisitos: posse mansa e pacífica, sem oposição; período[…]
by Otávio Souza
junho 8, 2023
Usucapião, modalidade extraordinária
É denominada extraordinária, pois são dispensados o justo título e a boa-fé. Sendo assim, a origem da posse na violência ou na clandestinidade, quando cessarem,[…]
by Otávio Souza
junho 5, 2023
Usucapião, modalidade Ordinária
Os possuidores de boa-fé, por sua vez, dotados de justo título, sob o amparo do antigo Código Civil, podiam usucapir imóvel, no prazo de 10[…]
by Otávio Souza
junho 1, 2023
Quais são as modalidades do Usucapião
▪️ Ordinária; ▪️ Extraordinária; ▪️ Rural; ▪️ Especial Urbana. Nos próximos posts estaremos falando separadamente de cada modalidade. Acompanhe! 📲Para mais informações entre em contato[…]
by Otávio Souza
fevereiro 22, 2023
O que é Usucapião
Usucapião é o direito que o indivíduo adquire em relação à posse de um bem, móvel ou imóvel, em decorrência da utilização do bem por[…]
by Otávio Souza
julho 12, 2022
O que é USUCAPIÃO?
A origem da palavra é o Direito Romano, e é resultado da fusão do substantivo latino usus (uso) e do verbo latino capire (tomar). Ou[…]
by Otávio Souza
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